Resultado da busca: " Direito "

Logo após ter confirmada a sua eleição para o Senado, pelo Rio Grande do Sul, o atual vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, defendeu a ampliação do número de cadeiras no Supremo Tribunal Federal e outras medidas para evitar o denunciado ativismo político e a interferência daquela corte de Justiça nas atribuições dos outros poderes da República.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

Desde que a Lei 14.193 foi sancionada, em agosto de 2021, a SAF passou a ser um sonho para milhões de torcedores brasileiros, ávidos por verem caminhões de dinheiro de investidores sendo despejados em seus clubes do coração.

Autor: Elthon Costa

O profissional da saúde deve zelar pela integridade ética e cível, nos procedimentos gerenciais e técnicos, a fim de evitar prejuízos profissionais, tanto na esfera ética como na esfera cível e criminal.

Autor: Thayan Fernando Ferreira

Importante destacar que as decisões não são vinculantes ao contencioso administrativo ou à Receita Federal do Brasil.

Autor: Giovanni Faria Milet Brandão

Recentemente diversos consumidores sofreram com a notícia inesperada de passagens aéreas canceladas e pacotes de viagens que prometiam alguns roteiros e hotéis, mas que próximo a data as agências não cumprem a oferta.

Autor: Divulgação

Com a proximidade do pleito eleitoral, muitos empresários do comércio em geral têm dúvidas sobre a possibilidade de abrir seu negócio no dia do pleito, em virtude de a data ser configurada como feriado ou não.

Autor: Eduardo Pragmácio Filho

O Bloco K – Registro de Controle da Produção e do Estoque é um conjunto de registros relativos à produção, ao consumo de matérias-primas, insumos e produtos intermediários e às quantidades dos estoques de mercadorias dos estabelecimentos industriais.

Autor: Victoria Rypl

Uma dúvida sempre abre uma porta. E a porta aberta dá acesso a várias possibilidades, antes impensáveis.

Autor: Robson Ghedini

O Brasil vem trilhando um caminho de ajustamento de condutas fiscais com outros países que promete dar mais credibilidade e segurança jurídica junto à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), bem como aos investidores que aportam por aqui.

Autor: Hariel Ribeiro

Vinte e seis dos acusados e processados pela Operação Lava Jato – que apurou corrupção na Petrobras, em outras empresas e órgãos estatais e construtoras que participaram dos esquemas – são candidatos às próximas eleições.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves