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Resultado da busca: " lei "


Projetos-piloto são vitais para alavancar o 5G no Brasil

A meta de início das operações do 5G são bem ambiciosas.

Autor: Werter Padilha


União Federal permite a utilização de prejuízo fiscal em transação tributária

Desde 2020, grandes devedores podem regularizar seus débitos tributários por meio da celebração de Acordo de Transação Individual.

Autor: Bárbara Pommê Gama e Karina Camilo Lopes


Inventário negativo: proteção dos herdeiros de dívidas do falecido

Quando ocorre o falecimento de uma pessoa, há a necessidade de se promover o inventário e a partilha de bens a serem transmitidos ao cônjuge e aos herdeiros do falecido.

Autor: Eduarda Dantas Piotroski


Mudança para o modelo híbrido: como fica o contrato de trabalho?

A CLT não contempla o modelo de trabalho híbrido, não há capítulo ou artigo específico da legislação que apresente normas para esse tipo de contrato.

Autor: Felipo Cabral Corvalan


Cia de teatro BuZum! apresenta espetáculo de graça em Vespasiano

Ao longo de 2022 a cia. percorrerá sete estados do país levando a magia do  teatro de bonecos, que encanta crianças e adultos, gratuitamente.

Autor: Henri Navesuh


Havan contempla mais 16 projetos sociais e culturais por meio de leis de incentivos

No segundo trimestre de 2022, varejista destinou mais de R$ 1,6 milhão aos projetos de lei federal.

Autor: Henri Navesuh


Saúde não tem preço. Mas tem custo

A água de boa qualidade é como a saúde. Só percebemos o valor dela quando acaba.

Autor: Juliano Gasparetto


Prorrogada suspensão de desocupações e despejos até outubro

O Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal prorrogou até 31 de outubro a suspensão de despejos e desocupações coletivas, para áreas urbanas e rurais, devido a pandemia da covid-19, conforme os critérios estabelecidos na Lei nº 14.216/2021.

Autor: Beatriz Cadore


LGDP e o uso de dados privados por bancos e instituições financeiras

O impacto das diretrizes da LGPD no uso de dados privados por bancos e instituições financeiras.

Autor: Maria Cristina Diez


Violência (oculta) contra a mulher

Nos últimos dias nos deparamos com notícias que mais parecem sair de um mundo distópico ficcional, mas infelizmente elas são reais.

Autor: Ana Travassos


O perigo dos cigarros eletrônicos para os adolescentes e jovens

Um pequeno dispositivo que cabe no bolso e que surgiu com a promessa de ser menos prejudicial que o cigarro normal e ainda ajuda a parar de fumar.

Autor: Alessandra Augusto


Brasil reconhece Maria Lenk como a patrona da natação brasileira

Nadadora foi a primeira brasileira a bater um recorde mundial.

Autor: Henri Navesuh