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É com este panorama que diversos contribuintes e operadores do direito se depararam no dia 08 de fevereiro de 2023, ao assistir a permissão, unânime, do STF, pelo cancelamento e reversão de decisões definitivas, isto é, com trânsito em julgado, que versem sobre matéria tributária.

Autor: Hariel Ribeiro

Em julgamento cuja definição já se estende desde 2020, referente ao Recurso Especial nº 1.795.982, o Superior Tribunal de Justiça pretende decidir, mais uma vez, a taxa de juros incidente sobre as dívidas civis, com base no artigo 406 do Código Civil.

Autor: Leonardo Amarante e João Mello

Após dois anos de incertezas provocadas pela pandemia da covid-19, as perspectivas para o mercado fitness, enfim, voltaram a melhorar.

Autor: Pedro Cruz

No mundo tecnológico e altamente conectado em que vivemos, está bem longe de ser exagero afirmar que nós carregamos um universo nas mãos.

Autor: Maria Cristina Diez

A vida é marcada por diversas crises e inúmeros desafios. É durante essas dificuldades que somos surpreendidos por um senso de estagnação, sem entender por que não progredimos.

Autor: Eduardo Rodrigues

A história se repete, a primeira vez como farsa. A segunda como tragédia.

Autor: Maria Inês Vasconcelos

A responsabilidade da CVM em proteger o mercado de investimentos.

Autor: Jorge Calazans