Resultado da busca: " CLT "

A saúde é um direito constitucional de todos, corolário jurídico do direito à vida, conforme os artigos 5º, 6º, 196, da Constituição da República (CR).

Autor: Laura Ferreira Diamantino Tostes

O Direito do trabalho no Brasil foi criado visando garantias legais e regulamentações nas relações de trabalho, haja vista a hipossuficiência do empregado frente ao empregador.

Autor: Erika Caroline Martins de Oliveira

A sociedade sempre padeceu de grandes contradições. O mundo não tem consensos.

Autor: Maria Inês Vasconcelos

No caso de desvios financeiros a empresa poderá efetuar uma representação criminal e postular ação competente para ressarcimento dos valores retirados pelo funcionário.

Autor: Divulgação

MPT emite nota técnica para formalização do teletrabalho; modalidade em casa continua, mesmo após relaxamento do distanciamento social.

Autor: Divulgação

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) determina regras e critérios sobre coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais.

Autor: Dr. Rafael Augusto Bispo

André Leonardo Couto, do escritório ALC Advogados, esclarece que as regras estão mantidas mesmo durante a pandemia do Covid-19.

Autor: Divulgação

Família e trabalho são dois valores eminentes, dominam quase que a totalidade da vida adulta.

Autor: Eduardo Pragmácio Filho e Lissa Tomyama

A empresa, a preservação do emprego e a abusividade estatal em época de pandemia.

Autor: Flávio Roberto B. Ferreira

A participação das entidades sindicais nas negociações coletivas é necessária para evitar abusos e proteger a classe trabalhadora.

Autor: Lucimara da Silva Brito