Resultado da busca: " Congresso Nacional "
A CPMI que pode restaurar o Brasil
Começará nesta terça-feira - 13/06 - a investigação que poderá conduzir o País a um novo patamar político e até institucional.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
As Mulheres, a PEC 09/23 e o ciclo do retrocesso
O contrassenso legislativo constitucional poderia até ser difícil de explicar, mas fica fácil quando se parte do conhecido verbete popular do “ganha, mas não leva”.
Autor: Bianca Stella Azevedo Barroso
Obesidade, saúde e a lei
A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma que a obesidade é um dos mais graves problemas de saúde enfrentamos.
Autor: Thayan Fernando Ferreira
PL das Fake News: o que esperar do texto final?
A Câmara dos Deputados ignorou a pressão das big techs e aprovou, no último dia 25 de abril, a urgência do projeto de lei que regulamenta as redes sociais e impõe sanções a plataformas que não retirarem do ar, em até 24 horas após decisão judicial, conteúdos ilícitos.
Autor: Marcelo Aith
Equívoco da manutenção da prisão preventiva de Anderson Torres
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, ao examinar o novo pedido de revogação da prisão preventiva formulada pela defesa de Anderson Torres, indeferiu, em síntese, por entender que ainda estão presentes os requisitos para a continuidade da investigação criminal.
Autor: Marcelo Aith
A hora e a vez dos senadores e deputados
A Nação aguarda, ansiosa, que o novo Congresso Nacional – integrado por 202 novos deputados federais e 27 senadores eleitos em 2 de outubro – mostre a sua cara.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
