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Resultado da busca: " Judiciário "


O desrespeito ao teto constitucional e o ativismo judicial

O ativismo do Executivo e do Judiciário está “apequenando” o Legislativo.

Autor: Julio César Cardoso


Audiência de custódia

A implementação das audiências de custódia, no sistema judiciário brasileiro, começou a ser efetivada em 2015.

Autor: João Baptista Herkenhoff


Os fantoches de Lula

O desrespeito ao Poder Judiciário por alguns membros do PT não é novidade.

Autor: Bady Curi Neto


Judiciário e o Auxílio Moradia

Temos visto, uma campanha pelas mídias sociais de desmoralização do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Autor: Bady Curi Neto


Visita dos avós aos netos de pais separados

Muitos avós, paternos ou maternos, buscam o poder judiciário para garantir o direito de serem avós.

Autor: Paulo Eduardo Akiyama


Aplicativos “peitam” o Estado e afrontam Constituição

Os bloqueios de aplicativos pelo Poder Judiciário é polêmica e está no centro dos holofotes do STF e no Congresso.

Autor: Renato Falchet Guaracho


Aborto, o conflito de poderes e o direito da mulher

A criminalização do aborto está mais uma vez em discussão que envolve o Poder Judiciário e o Poder Legislativo.

Autor: Sandra Franco


Lição de civilidade

Vivenciamos um fato de total desrespeito a um membro do poder judiciário protagonizado pelo presidente do Senado.

Autor: Bady Curi Neto


Corrupção e direito consequencialista

O Judiciário é a única salvação ante prováveis catástrofes.

Autor: Amadeu Garrido de Paula


Eleições diretas nos Tribunais ampliariam sua eficiência

Está na pauta da Câmara dos Deputados uma proposta de emenda constitucional que seria o golpe de misericórdia no combalido Judiciário brasileiro.

Autor: Cláudio dell'Orto


A modernização do Direito de Família!

O Judiciário parece estar dando respostas à modernização das relações pessoais e aos avanços sociais mais rapidamente do que estávamos acostumados no Brasil.

Autor: Dra. Joanna Paes de Barros e Oliveira


Revisitando a teoria da separação dos poderes

No momento em que a admissibilidade da PEC 33/2011 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados abre imensa polêmica entre Judiciário e Legislativo, é pertinente lembrarmos a evolução histórica da separação de poderes.

Autor: Jessé Torres Pereira Junior