Resultado da busca: " Legislativo "
Custo da máquina pública é desafio que o governo ainda não enxergou
O novo governo federal se mostra muito preocupado em baixar os juros e em anunciar alguns pacotes de incentivo – como foi o caso do subsídio recentemente concedido ao setor automobilístico para reduzir os preços de carros, vans, ônibus e caminhões – e na aprovação pelo Congresso da esperada reforma fiscal, depois da definição do chamado novo arcabouço fiscal.
Autor: Samuel Hanan
Supremo consolida regras para dispensa sem justa causa no Brasil
Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou válido o Decreto presidencial 2.100/1996 que comunicou a retirada do Brasil do cumprimento da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe a dispensa sem justa causa.
Autor: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
O eleitor e as pendências dos políticos
A troca desmedida de farpas e os argumentos utilizados pelos agentes do embate político e ideológico vivido nas últimas décadas pelo nosso país, constituem verdadeiros assassinatos de reputações.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
O petardo que ameaça o governo
A desavença - agora tornada pública - entre o presidente da República e o da Câmara dos Deputados, Artur Lyra, tende a se tornar uma bomba de altíssimo poder explosivo depositada nas entranhas do Poder.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
As Mulheres, a PEC 09/23 e o ciclo do retrocesso
O contrassenso legislativo constitucional poderia até ser difícil de explicar, mas fica fácil quando se parte do conhecido verbete popular do “ganha, mas não leva”.
Autor: Bianca Stella Azevedo Barroso
Obesidade, saúde e a lei
A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma que a obesidade é um dos mais graves problemas de saúde enfrentamos.
Autor: Thayan Fernando Ferreira
O começo do fim das agências reguladoras?
As agências reguladoras, criadas a partir de 1996 e cuja existência tem sido essencial para viabilizar os investimentos bilionários necessários em setores como os de telecomunicações ou elétrico, estão sujeitas a uma nova ameaça que, se concretizada, pode torná-las absolutamente disfuncionais.
Autor: Claudio Sales, Eduardo Müller Monteiro e Richard Hochstetler
A hora e a vez dos senadores e deputados
A Nação aguarda, ansiosa, que o novo Congresso Nacional – integrado por 202 novos deputados federais e 27 senadores eleitos em 2 de outubro – mostre a sua cara.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
