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Conforme noticiado amplamente pela imprensa, a força-tarefa da Lava Jato deixou de incluir na denúncia contra o ex-presidente Lula um diálogo interceptado no grampo telefônico que poderia dar voz à tese da defesa do político de que ele não tinha envolvimento com o apartamento tríplex em Guarujá (SP).

Autor: Marcelo Aith e Antônio Aparecido Belarmino Jr.

O ex-funcionário, aposentado ou não, tem o direito de permanecer no plano de saúde coletivo empresarial, desde que assuma o pagamento integral da mensalidade.

Autor: Dr. Leonardo Peres Leite

Para a Anadem (Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética), além de assegurar à paciente o direito de ser mãe, decisão abre um precedente inédito.

Autor: Divulgação

Segundo Maurício Aires, Presidente da ABREVIN, decisão dá maior segurança jurídica aos negócios das empresas de vendas de ingressos.

Autor: Divulgação

A soltura de André do Rap, líder do PCC (Primeiro Comando da Capital), determinada pelo ministro Marco Aurélio e revogada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, abre mais uma crise dentro da suprema corte.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

A constitucionalidade da chamada “Revisão da Vida Toda” para aposentados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) será julgada em breve pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Autor: João Badari

O aborto, sempre um assunto polêmico no Brasil, teve um novo capítulo triste.

Autor: Sandra Franco

A saúde visual no Brasil foi organizada com base nos Decretos n° 20.931/1932 e 24.492/1934.

Autor: Fabio Meger

O golpe do motoboy é uma fraude efetuada em que os golpistas se passam por funcionários do banco, e ligam para o cliente informando que o seu cartão de crédito foi fraudado, razão pela qual leva o correntista a bloquear o cartão imediatamente.

Autor: Pedro Henrique Moral

Os planos de saúde limitam, de forma significativa, o tratamento a ser aplicado ao paciente.

Autor: José Santana Junior

As vantagens do regime de lucro presumido para o segmento.

Autor: Cinthia Benvenuto Ferreira

Nunca foi tão importante o planejamento tributário das empresas.

Autor: Rodrigo Basso