Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: " direitos "


Aposentados não perdem direitos ao optar pela desaposentação

Caso dê entrada na ação de troca de aposentadoria, perderei o direito de receber o benefício atual durante a ação?

Autor: Murilo Aith


Planned Parenthood e a agressão aos direitos naturais

A Planned Parenthood é uma instituição surgida nos Estados Unidos no ano de 1916 pela ativista do controle de natalidade Margaret Sanger.

Autor: Jefferson Viana


As graves e atuais violações de direitos humanos

Enquanto se consomem elevados recursos, tempo e mobilizações nos âmbitos federal, estadual e municipal para investigar as graves violações de direitos humanos ocorridas há quase meio século e, portanto, pertinentes ao âmbito exclusivamente histórico, muito mais graves (até porque atuais) violações de direitos humanos continuam a ser, sistematicamente, perpetradas no Brasil nos mais variados setores da sociedade civil.

Autor: Reis Friede


As graves violações de Direitos Humanos

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública também mostram que 1.890 pessoas morreram em operações policiais no Brasil em 2012.

Autor: Reis Friede


A Internet e os Direitos Autoriais

A Internet é uma ferramenta imprescindível para a sociedade atual. Diante deste cenário, o próprio desenvolvimento tecnológico e a indispensabilidade da Internet acarretam uma integração global nos diversos níveis, seja este econômico, cultural, comercial, político e social.

Autor: Francesca Corrêa


Os direitos dos portadores de câncer

Receber o diagnóstico de câncer acarreta um enorme choque de realidade e representa, além de muito sofrimento, necessidade de dinheiro para o tratamento.

Autor: Sandra Franco e Nina Neubarth


Dia da gestante versus Direitos trabalhistas

No dia 15 de agosto comemora-se o Dia da Gestante.

Autor: Janaina A. Verderami Flores Canola


A greve de 1917 e a busca de direitos sociais

Percebe-se uma constante explosão de movimentos grevistas de vários tipos, como de profissionais do magistério, da polícia, dos enfermeiros e médicos, enfim, são múltiplos os grupos que reivindicam direitos sociais (atrelados principalmente ao aumento de salário e uma melhor condição de infraestrutura dos postos de trabalho) e também até funcionários de instituições privadas estão ganhando terreno nas greves.

Autor: Wagner Emmanoel


Os novos direitos do trabalhador doméstico

Tramita perante a Câmara Federal a Proposta de Emenda Constitucional 114/11 – de autoria da Deputada Gorete Pereira (PR/CE) e já aprovada pelo Senado Federal – por meio da qual se pretende alcançar a revogação do parágrafo único do artigo 7º da Constituição Federal de 1988: São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VIII, XV, XVII, XVIII, XIX, XXI e XXIV, bem como a sua integração à previdência social.

Autor: Fernando Borges Vieira


Os direitos da mulher com câncer de mama

Apesar do Brasil perder cerca de trinta mulheres por dia, em decorrência do câncer de mama, o tema parece não receber a seriedade que merece.

Autor: Maira Caleffi


Justiça e direitos humanos já!

O brutal assassinato do jornalista Tim Lopes completa dez anos agora em junho. Já faz uma década dessa terrível morte provocada pelo Comando Vermelho.

Autor: Keiko Ota


A Amplitude dos Direitos Humanos

Não é de hoje que a questão dos direitos humanos suscita debates apaixonantes entre estudiosos e adeptos de uma política mais abrangente e parte da sociedade conservadora.

Autor: Fernando Rizzolo