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Resultado da busca: " direitos e deveres "


Marco legal das franquias passa a vigorar em 27 de março

Os franqueadores e franqueados que não se adaptarem às novas regras estão sujeitos a perdas de contrato e até punições na esfera penal.

Autor: Divulgação


Recall político, um passo de democracia

Confiança. Esta me parece ser a palavra mais adequada para significar a liga vinculante das relações pessoais e sociais.

Autor: Léo Rosa de Andrade


Férias: como ficam as crianças de pais separados?

Com o fim de um relacionamento (casamento ou união estável), quando há filhos, os pais buscam constantemente dividir o tempo de convivência com as crianças, pensando no bem-estar delas.

Autor: Milena Kendrick Fiuza


Os desafios de tornar a tecnologia acessível à população

Vivemos uma realidade em que os avanços tecnológicos passaram a pautar nosso comportamento e nossa sociedade.

Autor: Enio Klein


A importância da prevenção no Direito do Consumidor

Prevenir-se para não sofrer problemas judiciais é sempre conveniente, tanto para o consumidor quanto para o fornecedor.

Autor: Andrea Mottola


Locações de curta temporada em aplicativos

Saiba os direitos e deveres da propriedade imobiliária.

Autor: João Xavier


Novas regras de gestão de dados e o impacto para as empresas

As novas regras relacionadas à gestão de dados passarão a valer no ano que vem.

Autor: Juliana D'Macedo


Sócios à beira de um ataque de nervos

No Brasil foram abertas 2,5 milhões de empresas em 2018.

Autor: Karen Gimenez


Governança de terras: uma questão de soberania nacional

O Brasil foi descoberto em 1500 e o conflito de terras vem ocorrendo desde a divisão do território.

Autor: Vitor Bukvar Fernandes


O Poder-Dever do Cidadão

Vivemos dias de incertezas e contradições.

Autor: Paulo Eduardo de Barros Fonseca


Brasil: vamos olhar para a frente?

Defendo que se discuta a norma e não o caso.

Autor: Enio De Biasi


Reforma trabalhista e organização sindical: reformismo

Regra inédita enfraquece sindicatos.

Autor: Clemente Ganz Lúcio