Resultado da busca: " direitos trabalhistas "
Terceirização no Brasil
Em primeiro lugar, impõe-se destacar que a terceirização é lícita e vem sendo amplamente praticada no Brasil.
Autor: Maria Inês Vasconcelos
Ampliação da Licença Maternidade
De acordo com a Constituição da República, art. 7º, a licença maternidade é de 120 dias, sendo classificada como direito fundamental de toda trabalhadora brasileira.
Autor: Maria Inês Vasconcelos
No STF, a terceirização e o direito de contratar
Os limites para a contratação de mão de obra terceirizada no Brasil se transformaram numa sinistra ficção na Justiça do Trabalho e um duro golpe para as empresas que precisam se adaptar à economia moderna para sobreviver no mercado brasileiro.
Autor: Vivien Mello Suruagy
Rescisão indireta por ausência de recolhimento do FGTS
Em recente decisão prolatada pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou-se o entendimento de que a ausência de recolhimento, o recolhimento extemporâneo, e ou recolhimento de valores inferiores aos devidos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) constitui falta grave do empregador ensejando a Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho.
Autor: Wagner Pereira Mendes
OIT e os novos rumos do trabalho doméstico no Brasil
A Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que visa ampliar os direitos já consagrados aos demais trabalhadores para os trabalhadores domésticos, ainda não foi ratificada pelo Brasil.
Autor: Rosanne Maranhão
A greve de 1917 e a busca de direitos sociais
Percebe-se uma constante explosão de movimentos grevistas de vários tipos, como de profissionais do magistério, da polícia, dos enfermeiros e médicos, enfim, são múltiplos os grupos que reivindicam direitos sociais (atrelados principalmente ao aumento de salário e uma melhor condição de infraestrutura dos postos de trabalho) e também até funcionários de instituições privadas estão ganhando terreno nas greves.
Autor: Wagner Emmanoel
