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A Justiça e o Marketing Político
Como advogada, fico indignada com o que vem ocorrendo com a Justiça Eleitoral que, pelo que tenho visto, neste momento acabou se tornando um instrumento de marketing eleitoral.
Autor: Sylvia Romano
O perigo da pejotização para as startups
Os recentes conflitos envolvendo a Uber e a justiça trabalhista em ações que reivindicam o vínculo de emprego de motoristas junto à empresa ganhou a atenção da sociedade e até do Palácio do Planalto.
Autor: Ricardo Grossi
Correção de rumos no STF: pejotização é fraude trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem recebido nos últimos meses uma quantidade expressiva de reclamações constitucionais para cassar decisões da Justiça do Trabalho relativas a contratos fraudulentos de prestação de serviços.
Autor: Cíntia Fernandes
Os equívocos do caso Robinho
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no uso de competência constitucional e regimental, analisou e, por maioria de votos, homologou o pedido de execução da sentença penal condenatória proferida pela Justiça Italiana contra o ex-jogador Robinho.
Autor: Marcelo Aith
LGPD: dano moral na ótica dos tribunais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o simples vazamento de dados cadastrais não é capaz de gerar dano moral indenizável, em recurso da concessionária Eletropaulo.
Autor: Lucas Anjos
Conciliação e Mediação: uma nova visão de justiça
Todos os cidadãos sabem que a justiça brasileira está abarrotada de processos e sua morosidade é um dos principais problemas enfrentados pelo Poder Judiciário ao longo das últimas e nas próximas décadas.
Autor: Bady Curi Neto