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O recente Projeto de Lei 504/2020, da Assembleia Legislativa de São Paulo, de autoria da Deputada Marta Costa do PSD, tem causado ruídos na comunidade LGBT e na sociedade civil que tem a liberdade como princípio básico da comunicação.

Autor: Gabriel de Camargo da Silva

Ultimamente vivemos uma enorme crise de respeito aos direitos fundamentais humanitários em território nacional e internacional.

Autor: Dr Marcelo Válio

O direito comercial nasceu da prática do comércio e foi se consolidando pela ação dos mercadores.

Autor: Alfredo de Assis Gonçalves Neto

Após quase dez anos de tramitação no Congresso, foi aprovada esta semana, a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). Agora, o texto segue para sanção presidencial.

Autor: Divulgação

Entrou em vigor essa semana a reforma na Lei de Recuperações e Falências. O texto traz muitos avanços em relação à redação atual, que é de 2005.

Autor: Jayme Petra de Mello Neto

A nova Lei de Falências (nº 14.112/2020) passou a vigorar no Brasil no último final de semana (dia 23).

Autor: Divulgação

Foi recentemente aprovado no Senado Federal o Projeto de Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Autor: Fernando Mânica

Em Sessão Plenária, o Senado Federal aprovou o PL 4253/20, que estabelece uma nova Lei geral de licitações e contratos administrativos.

Autor: Caio de Souza Loureiro

Recentemente, a imprensa noticiou que uma das empresas de entrega por aplicativo iniciará um projeto de entregas utilizando drones.

Autor: André Gonçalves Zipperer

A medida vem em um bom momento, já que muitas empresas provavelmente encerrarão suas atividades no próximo ano.

Autor: Divulgação