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Calamidade Pública e a Portaria MF 12/2012

O cenário atual decorrente da pandemia causada pelo agente coronavírus movimenta, além dos governantes e da população, os aplicados do Direito que buscam, de forma incessante, recursos para combater ou aliviar os efeitos da crise.

Autor: Paula Azevedo

Saneamento 4.0, Inovação e Universalização

Saneamento 4.0, que nos permitirá sermos uma nação mais igualitária e digna.

Autor: André Telles

Saneamento 4.0, Inovação e Universalização

Saneamento 4.0, que nos permitirá sermos uma nação mais igualitária e digna.

Autor: André Telles

Entre a pandemia e o desemprego

A crise de saúde mundial provocada pelo novo coronavírus, agora assentada no Brasil, com um quadro de evolução severo, tem trazido pânico desmedido a toda população.

Autor: Bady Curi Neto

Loja compensa consumidora por falsa acusação

TJMG reformou a sentença e fixou indenização de R$ 3 mil.

Autor: Divulgação

Fevereiro não teve seca extrema pela primeira vez desde 2015

Nos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Norte houve diminuição da seca.

Autor: Divulgação

Fevereiro não teve seca extrema pela primeira vez desde 2015

Nos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Norte houve diminuição da seca.

Autor: Divulgação

Imagem de São Miguel Arcanjo é devolvida à Matriz de São Romão

Obra de mais de 1 metro de altura voltará a compor o templo religioso que fica no Norte de Minas.

Autor: Divulgação

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Obra de mais de 1 metro de altura voltará a compor o templo religioso que fica no Norte de Minas.

Autor: Divulgação

Atitudes que podem diminuir impacto das mudanças climáticas

Alteração do clima comprova a importância de cada um fazer a sua parte para reduzir emissões, mostra Feam.

Autor: Divulgação

Atitudes que podem diminuir impacto das mudanças climáticas

Alteração do clima comprova a importância de cada um fazer a sua parte para reduzir emissões, mostra Feam.

Autor: Divulgação

Homem que sofreu queimadura em depilação a laser é indenizado

Homem que sofreu queimadura em depilação a laser é indenizado.

Autor: Divulgação

Concessionária e montadora indenizam por defeito em carro zero

Há danos morais se cliente que paga por veículo novo enfrenta problemas logo ao sair da loja.

Autor: Divulgação

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Há danos morais se cliente que paga por veículo novo enfrenta problemas logo ao sair da loja.

Autor: Divulgação

Banco do Brasil inaugura primeira usina própria de energia solar

Empreendimento abastecerá 100 agências de Minas Gerais.

Autor: Divulgação

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Empreendimento abastecerá 100 agências de Minas Gerais.

Autor: Divulgação

Amante cara, ingrata e infiel

Em 2003, escrevi um artigo com título similar a este, citando algumas notícias sobre sérias distorções no gasto público brasileiro.

Autor: José Pio Martins

Código de Defesa do Consumidor protege quem desiste de viajar por surto do coronavírus

Porém, não está sendo fácil cancelar as viagens junto às agências de viagens e companhias aéreas.

Autor: Bertie Moura

Código de Defesa do Consumidor protege quem desiste de viajar por surto do coronavírus

Porém, não está sendo fácil cancelar as viagens junto às agências de viagens e companhias aéreas.

Autor: Bertie Moura