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A eleição municipal no Brasil, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, acontece no dia 15 de novembro.

Autor: Fabricio Posocco

A nova lei de Proteção Geral de Dados, traz mais segurança aos clientes e as empresas.

Autor: Divulgação

A importância do CDC cresce ainda mais nessa época de pandemia.

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Advogado fala sobre as principais questões que estão invadindo a rotina dos brasileiros que iniciaram o home office durante a pandemia.

Autor: Divulgação

O Estado Democrático de Direito exige de todos, a estrita observância do arcabouço jurídico, notadamente as normas, leis e princípios constitucionais que regem a todos os concidadãos, indiscriminadamente, a luz do artigo 5º da nossa Constituição Federal:

Autor: Bady Curi Neto

A constitucionalidade da chamada “Revisão da Vida Toda” para aposentados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) será julgada em breve pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Autor: João Badari

Ao contratar um empréstimo pessoal, financiamento ou solicitar crédito às instituições financeiras, os consumidores devem consultar a taxa de juros dos contratos.

Autor: Ruslan Stuchi

Decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 6 votos a 1, rejeitou a possibilidade de políticos terem o mandato cassado por abuso de poder religioso já na próxima eleição.

Autor: Marcelo Aith

De repente nos vimos diante de um cenário jamais visto pelas novas gerações brasileiras e mundiais, na qual em menos de cento e vinte dias o mundo paralisou e se ajoelhou perante uma doença denominada de COVID-19.

Autor: Dalmar Pimenta

As eleições se aproximam a passos largos e os cidadãos começam a questionar e pesquisar quem poderá ser candidato.

Autor: Marcelo Aith

Sem dúvida, ainda temos muito o que aprender com a história para evitar que dias vergonhosos se repitam.

Autor: Daniel Medeiros