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O dano moral em caso de negativa de troca de produto defeituoso
Nas épocas festivas onde ocorre considerável aumento das vendas, tanto nas lojas físicas como nas virtuais, são comuns as dúvidas dos consumidores acerca da obrigatoriedade ou não do estabelecimento prosseguir com a troca regular de produto, exercício ao direito de arrependimento ou até mesmo a sua devolução.
Autor: Dra. Vanessa Laruccia
A ferrovia de volta às suas origens
O Marco Legal das Ferrovias, aprovado em outubro pelo Senado e na segunda-feira (13/12) pela Câmara dos Deputados, tende a recolocar a ferrovia brasileira no lugar de onde nunca deveria ter saído.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
A ferrovia de volta às suas origens
O Marco Legal das Ferrovias, aprovado em outubro pelo Senado e na segunda-feira (13/12) pela Câmara dos Deputados, tende a recolocar a ferrovia brasileira no lugar de onde nunca deveria ter saído.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
Escrow accounts para indenização do comprador não está sujeito à tributação pelo vendedor
Em sessão realizada em 13.08.2021, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, corretamente, que “Não configura acréscimo patrimonial e, portanto, não integra o ganho de capital a parcela do valor da alienação, incluindo eventuais atualizações, que tenha sido destinada, por expressa previsão contratual, a pagamento de passivos pendentes da participação societária alienada”.
Autor: Hugo Barreto Sodré Leal
A “descondenação”, um problema no combate à corrupção
Não sou portador de altas credenciais jurídicas que me autorizem a definir se certas ou equivocadas as decisões dos tribunais superiores, que já anularam 277 anos de condenações aplicados a políticos e agentes públicos acusados (e condenados em primeira, segunda e até terceira instâncias) pela prática de escandalosos atos de corrupção.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
Evolução dos alimentos plant-based no Brasil
Hoje, são oferecidos de bebidas e sorvetes a hambúrgueres, empanados, almôndegas e até pedaços inteiros de carne, peixe ou frango.
Autor: Melicia G., Ilana Felberg, Janice L. e Caroline Mellinger
Evolução dos alimentos plant-based no Brasil
Hoje, são oferecidos de bebidas e sorvetes a hambúrgueres, empanados, almôndegas e até pedaços inteiros de carne, peixe ou frango.
Autor: Melicia G., Ilana Felberg, Janice L. e Caroline Mellinger