Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: " direitos "


Humanização da Justiça

O ofício de jurista não se pode desligar do ser humano e fundar-se em abstrações. Os juristas estão vocacionados para a comunicação e o encontro…

Autor: João Baptista Herkenhoff


Igualdade da Mulher

Se a Justiça é representada por uma mulher de olhos vendados, numa atitude passiva, as mulheres reverenciadas neste texto representam melhor o “ideal do justo”.

Autor: João Baptista Herkenhoff


Médicos, enfermeiros, dentistas e a antecipação da aposentadoria em até 10 anos

Os profissionais da saúde, por estarem expostos a agentes que causam riscos à saúde, possuem direito à aposentadoria especial.

Autor: João Badari


Todos os dados tratados pela LGPD precisam de consentimento?

Entenda quais são e quais não são os dados que podem ser utilizados mesmo sem o consentimento do usuário.

Autor: Divulgação


Bolsa vs Startups. Porque não os dois?

Vivemos um momento de grandes inovações e com os investimentos não é diferente.

Autor: Rodrigo Carneiro


Telemedicina, fortalecimento do SUS e um primeiro balanço da pandemia

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, alertou Camões. Todo o mundo é feito de mudanças.

Autor: Sandra Franco


LGPD e os condomínios

Seus reflexos para os condomínios, edifícios e empresas terceirizadas (administradoras de condomínio, empresas terceirizadas de portaria virtual e remota, entre outros).

Autor: Rodrigo Karpat


Cartilha destaca os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

Material lançado pela Polícia Civil de Minas Gerais divulga os principais direitos na relação de consumo.

Autor: Divulgação


Deepfakes assombram eleições

A eleição municipal no Brasil, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, acontece no dia 15 de novembro.

Autor: Fabricio Posocco


Entenda como o Direito Público é impactado pela pandemia de Covid-19

O setor público foi fortemente impactado pelo novo coronavírus.

Autor: Dra. Elisabete Oliveira Bottolo


Código de Defesa do Consumidor: três décadas de conquistas

A importância do CDC cresce ainda mais nessa época de pandemia.

Autor: Divulgação


O impacto da suspensão do contrato de trabalho no 13º salário

O ordenamento jurídico trabalhista reconhece como hipóteses de suspensão do contrato de trabalho, as situações em que temporariamente são interrompidas as obrigações de prestar trabalho e de pagar os salários respectivos.

Autor: Fernanda Nigri Faria