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STF reconhece a constitucionalidade da norma limitadora.

Autor: Mariana Apgáua

Maior segurança e respeito à autonomia de profissionais e pacientes.

Autor: Sandra Franco

As leis, como de corriqueira sabença, obedecem a uma ordem hierárquica, assim escalonadas: – Norma fundamental; – Constituição Federal; – Lei; (Lei Complementar, Lei Ordinária, Lei Delegada, Medida Provisória, Decreto Legislativo e Resolução).

Autor: Bady Curi Neto

A propaganda para as eleições neste ano só é permitida a partir do dia 16 de agosto.

Autor: Marcelo Aith

O atendimento socioeducativo ao adolescente em conflito com a lei é um desafio e necessita de um olhar resiliente e reflexivo, visto que é considerado um momento oportuno de mudanças.

Autor: Cel. David Antônio Pancotti

A invasão da Ucrânia pela Rússia, iniciada em 24 de fevereiro, já levou mais de 4 milhões de ucranianos a deixarem seu país em busca de um lugar seguro.

Autor: Michele Alessandra Hastreiter

Não se discute mais que cabe ao empregador, no exercício de seu poder diretivo e disciplinar, zelar pelo meio ambiente de trabalho saudável.

Autor: Paulo Sérgio João

A pensão por morte é um benefício do INSS destinado aos dependentes de um segurado quando o instituidor faleceu.

Autor: Janius Arêdes