O cenário atual decorrente da pandemia causada pelo agente coronavírus movimenta, além dos governantes e da população, os aplicados do Direito que buscam, de forma incessante, recursos para combater ou aliviar os efeitos da crise.
Nos últimos meses não se fala de outra coisa em todo o canto do planeta senão sobre a pandemia provocada pelo COVID-19, popularmente conhecido como “coronavírus”.
