Resultado da busca: " casos "

A Nova Lei de Licitações, a 14.133/2021, sancionada em 1º de abril, chega com a missão de atualizar e substituir uma legislação que vigora há 28 anos no país – a Lei 8.666/1993.

Autor: Leonardo Ladeira

No mês passado, o Superior Tribunal de Justiça julgou o Recurso Especial no 1.881.149-DF que decidiu que o contrato de franquia, mesmo que não esteja assinado pelo franqueado, é válido quando o comportamento de ambas as partes comprova aceitação tácita da relação.

Autor: Divulgação

Com certa frequência, empresários recebem ligações telefônicas ou e-mails dizendo que uma outra empresa está utilizando a mesma marca, que pretende registrá-la e, se isso acontecer ele terá que mudar de marca.

Autor: Wagner José da Silva

Desde o início da pandemia, as principais recomendações que escutamos são de lavar as mãos e higienizar ambientes, tudo para evitar a proliferação da Covid-19.

Autor: Leonardo Suzart

Brotas, além de seu cenário já conhecido que é chamariz para turistas, é também um ponto no mapa dos apaixonados por esportes.

Autor: Fabio Pontes

O mês de junho iniciou com a promessa de bons retornos na bolsa de valores brasileira, devido ao recorde da máxima histórica do Ibovespa.

Autor: Paulo Cunha

A promulgação da lei 12.846/13, de anticorrupção brasileira, e as diversas operações deflagradas no país e no exterior pelas autoridades competentes trouxeram à luz diversos escândalos de corrupção, desvios de conduta e atos ilícitos que abalaram severamente a imagem e reputação das organizações e pessoas envolvidas.

Autor: Emerson Melo e Raphael Soré

No dia 14 de maio de 2021, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Nota Técnica nº 02/2021/CGTP/ANPD, cujo objeto é a análise da conformidade da nova Política de Privacidade do WhatsApp com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Autor: Juliana Callado Gonçales

Todos possuem acesso aos meios de comunicação e a mídia explora bastante os casos criminais.

Autor: Alexia de Castro Oliveira e Kamila Fernandes Lopes

A eutanásia consiste em se provocar a morte de uma pessoa antes do previsto pela evolução natural da doença, um ato misericordioso devido ao sofrimento advindo de uma doença incurável.

Autor: Sandra Franco