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Resultado da busca: " direitos "


Aposta de alto risco

O mundo ainda está mergulhado nas perdas, incertezas e riscos da crise pandêmica, mas alguns fatos relevantes causam preocupação à parte pelo poder que têm de impactar os difíceis rumos da recomposição planetária no futuro.

Autor: Eugenio Singer


A Reforma Administrativa sem traumas

O presidente Jair Bolsonaro encaminhará nesta quinta-feira (03/09), ao Congresso Nacional, a proposta da Reforma Administrativa.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Entenda as cinco principais dúvidas sobre a legislação e o home office

Advogado fala sobre as principais questões que estão invadindo a rotina dos brasileiros que iniciaram o home office durante a pandemia.

Autor: Divulgação


Juros abusivos nos empréstimos pessoais: como restituir na Justiça

Ao contratar um empréstimo pessoal, financiamento ou solicitar crédito às instituições financeiras, os consumidores devem consultar a taxa de juros dos contratos.

Autor: Ruslan Stuchi


Decisão emblemática do TSE sobre o abuso do poder religioso

Decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 6 votos a 1, rejeitou a possibilidade de políticos terem o mandato cassado por abuso de poder religioso já na próxima eleição.

Autor: Marcelo Aith


Como o Direito Público é impactado pela pandemia de COVID-19

O setor público foi fortemente impactado pelo novo coronavírus.

Autor: Dra. Elisabete Oliveira Bottolo


Saiba o que é auxílio-doença parental e os reflexos no serviço público

A crise sanitária instalada no nosso país por conta da COVID-19 deixou muitos trabalhadores em estado de vulnerabilidade.

Autor: Dra. Jorgiana Paulo Lozano


O ser humano é sujeito e não objeto

O artigo 1º inciso III (terceiro) da Constituição da República Federativa do Brasil, consagrou o princípio da dignidade humana como fundamento do Estado democrático de direito.

Autor: Adriano Lima


Governo lança aplicativo eSocial Doméstico

Empregadores poderão realizar registro do empregado e gerenciamento da folha de pagamento pelo celular.

Autor: Divulgação


Redes sociais: espaço fértil para a indignação e a esperança

Há um inconformismo geral com o nosso cenário político atual, a indignação é generalizada e evidente em parcela significativa da população.

Autor: Diana Karam Geara e Francis Ricken


Bancos europeus financiam exploração de petróleo na Amazônia

Relatório expõe participação de países ricos em projeto que contamina região onde nasce rio Amazonas.

Autor: Divulgação


Trabalhador que tirou fotos em clube de lazer em dia de afastamento é dispensado

A decisão foi analisada pela Vara do Trabalho de Uberlândia.

Autor: Divulgação