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Sabemos que a carga tributária nos Estados é altíssima e, considerando, ainda, a crise econômica que tem atingido todos os setores da economia, se já era difícil manter-se adimplente com as obrigações tributárias, agora está praticamente impossível.

Autor: Lymara Franco Lemos

Preso por vários anos, ele foi confundido com estuprador.

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Com o advento do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, o meio ambiente passou a ser reconhecido como um direito de todos, de uso comum do povo, das atuais e futuras gerações, devendo o Estado, a coletividade, e os indivíduos preservá-lo e defendê-lo.

Autor: Bady Curi Neto

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 15/04 que o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba seria incompetente para julgar o ex-presidente Lula nos casos conhecidos como Triplex do Guarujá, sítio de Atibaia, e mais duas ações envolvendo o Instituto que leva o seu nome.

Autor: Bady Curi Neto

A iniciativa Fulbright Interdisciplinary Network (FNI) promove os estudos dos Estados Unidos no Brasil.

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Para o juiz, houve responsabilidade objetiva do empregador, que assumiu o risco de o motorista trabalhar durante a pandemia do coronavírus e não comprovou a adoção de medidas de segurança.

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