Resultado da busca: " Direito "
Sociedade civil e a defesa da democracia
As últimas aparições e discursos do presidente da República vêm provocando uma nova onda de empresários, instituições e figuras públicas em defesa da democracia e do sistema eleitoral no Brasil.
Autor: Marcelo Aith
Para além do juramento de Hipócrates: a ética na prática médica
“Passarei a minha vida e praticarei a minha arte pura e santamente. Em quantas casas entrar, fá-lo-ei só para a utilidade dos doentes, abstendo-me de todo o mal voluntário e de toda voluntária maleficência e de qualquer outra ação corruptora, tanto em relação a mulheres quanto a jovens.” (Juramento de Hipócrates).
Autor: Ermelino Franco Becker
Prorrogada suspensão de desocupações e despejos até outubro
O Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal prorrogou até 31 de outubro a suspensão de despejos e desocupações coletivas, para áreas urbanas e rurais, devido a pandemia da covid-19, conforme os critérios estabelecidos na Lei nº 14.216/2021.
Autor: Beatriz Cadore
Trabalho e Inclusão
O trabalho é um direito das pessoas, em especial daquelas com deficiência, já que o seu exercício possibilita a concretização das capacidades individuais e, assim, das dignidades coletivas e sociais.
Autor: André Naves
Dano moral da pessoa jurídica perante as Redes Sociais
É de notório conhecimento que as redes sociais não são somente um local de interação e compartilhamento do dia a dia, agora, é um local que cria oportunidade de divulgação de grandes marcas e empreendimento.
Autor: Talita do Monte
