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Agiu corretamente a Corregedoria de Justiça de um Estado da Federação quando determinou a retirada dos crucifixos, nos fóruns, sob o argumento de que a presença do Crucificado, num local que é símbolo republicano, agride a separação entre Igreja e Estado?

Autor: João Baptista Herkenhoff

Devido à pandemia do novo coronavírus, as audiências poderão ser realizadas por meio de videoconferência, a critério do juiz responsável, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone.

Autor: Rodolfo Almeida

Direito ao trabalho e liberdade ao trabalho em tempos de calamidade pública.

Autor: Paulo Sérgio João

No dia 18 de maio, o deputado federal Ricardo Guidi (PSD-SC) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 2.735 no intuito de instituir o “Programa Extraordinário de Regularização Tributária” da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em decorrência do estado de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19 (coronavírus).

Autor: Guilherme Lattanzi Mendes Oliveira

Vive-se em um país pandêmico.

Autor: Bady Curi Neto

As pensões alimentícias em tempos de pandemia.

Autor: Rafael Baeta Mendonça

Os crimes e golpes financeiros no Brasil estão num viés crescente nos últimos anos.

Autor: Jorge Calazans

O fenômeno do isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus (Covid-19) provocou, sem qualquer sombra de dúvida, o crescimento da violência doméstica e dos abusos contra a mulher e crianças no Brasil.

Autor: Rodrigo Guedes Nunes

O genial escritor francês Paul Valéry certa feita afirmou que: “O poder sem abuso perde o encanto”.

Autor: Marcelo Aith e Rodrigo Fuziger