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Com o advento do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, o meio ambiente passou a ser reconhecido como um direito de todos, de uso comum do povo, das atuais e futuras gerações, devendo o Estado, a coletividade, e os indivíduos preservá-lo e defendê-lo.

Autor: Bady Curi Neto

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 15/04 que o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba seria incompetente para julgar o ex-presidente Lula nos casos conhecidos como Triplex do Guarujá, sítio de Atibaia, e mais duas ações envolvendo o Instituto que leva o seu nome.

Autor: Bady Curi Neto

A iniciativa Fulbright Interdisciplinary Network (FNI) promove os estudos dos Estados Unidos no Brasil.

Autor: Divulgação

Para o juiz, houve responsabilidade objetiva do empregador, que assumiu o risco de o motorista trabalhar durante a pandemia do coronavírus e não comprovou a adoção de medidas de segurança.

Autor: Divulgação

Transportar cargas acima dos limites estabelecidos pode causar vários prejuízos não só aos motoristas envolvidos neste tipo de prática, mas também para as empresas que os empregam e ao Estado.

Autor: Jerri Alves

Não é novidade para nenhum jurisdicionado e operadores do direito a sobrecarga de processos no Poder Judiciário.

Autor: Bady Curi Neto