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Após quase dez anos de tramitação no Congresso, foi aprovada esta semana, a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). Agora, o texto segue para sanção presidencial.

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Segundo o juiz Sérgio Peixoto, o condomínio privou o morador de um serviço público essencial a uma existência digna.

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O prazo para adesão permanecerá aberto no período de 15 de março a 30 de setembro de 2021, e poderão ser incluídos débitos inscritos em dívida ativa da União até 31 de agosto de 2021.

Autor: Gilson J. Rasador

Nova funcionalidade facilita procedimento a ser realizado por aposentados e pensionistas.

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Uma das perguntas que eu mais respondo na vida é sobre a questão do financiamento de imóveis no exterior.

Autor: Leandro Castaño Martorani

No último dia 24, o Presidente da República sancionou a lei que garante autonomia ao Banco Central do Brasil (BCB), estabelecendo um novo marco na trajetória do regulador do sistema financeiro.

Autor: Vicente P. M. Braga, Pedro D. Pinho e João Henrique B. P. Leite

Antes de responder à pergunta propriamente dita, é necessária uma contextualização.

Autor: Dr. Marcelo Campelo

A Nova Lei de Licitações, aprovada no Senado em dezembro, promete ser um avanço no mundo das compras públicas, uma modernização necessária que irá trazer mais transparência, eficiência e economia para o poder público.

Autor: Leonardo Ladeira