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Poderes em conflito – Judiciário x Executivo
Os Poderes da união que deveriam ser independentes e harmônicos entre si, cada qual com suas funções e atribuições previstas na Constituição, nos últimos dias, não têm se mostrado tão harmônicos.
Autor: Bady Curi Neto
STF e a concentração dos poderes
São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (art. 2º da CF/88), com funções e atribuições previstas pelo poder Constituinte de 88.
Autor: Bady Curi Neto
O Brasil deve um almoço a Roberto Jefferson?
Nos últimos dias, um artigo intitulado O Brasil deve um almoço a Roberto Jefferson, do advogado e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Bady Curi, foi publicado neste espaço
Autor: Lucas Lanna Resende
Cláusula de foro de eleição em tempos de COVID-19
Quando as partes contratantes optam pela inserção de uma cláusula de eleição de foro em seu contrato, classifica-se essa escolha como uma causa de competência relativa.
Autor: Carolina S. Melnik Blicharski e Caio Corso Quincozes
