Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: " leis "


Estatuto de proteção ou desproteção do deficiente?

Uma análise crítica da Lei 13.146/15: Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Autor: Brunno Pandori Giancoli


Marco Regulatório da Internet

A falsa percepção de ausência de norma cível e penal em relação aos atos praticados por meio do uso da Internet.

Autor: Flávio Bernardes


Estabilidade da gestante nos contratos com prazo determinado

A dúvida é em relação à empregada que engravidou durante o curso do contrato de trabalho por prazo determinado.

Autor: Marcia Bello


A importância do 1º de janeiro para o Imposto Territorial Rural

O dia internacional de pular as sete ondinhas está longe de ser pura diversão para o produtor rural.

Autor: Fernanda Teodoro Arantes


Quem tem medo de sair de férias?

O mês de dezembro chegou e muitos profissionais aproveitam para descansar junto aos familiares e filhos.

Autor: Jaques Grinberg Costa


Para continuar construindo o desenvolvimento brasileiro

É urgente construir a transição para a retomada do crescimento econômico e sustentá-lo por um período longo.

Autor: Clemente Ganz Lúcio


Crises ambientais brasileiras se aprofundam

Em setembro de 2015, o governo brasileiro anunciou ao mundo sua contribuição pretendida nos esforços globais de atenuar a progressão do aquecimento global e das perturbações do sistema climático[1].

Autor: Luiz Marques


Gestão da Propriedade Intelectual como vantagem competitiva

Além do controle de qualidade ao qual produtos e serviços são submetidos, atualmente as empresas buscam um diferencial competitivo também na proteção da tecnologia e do conhecimento agregado às suas atividades.

Autor: Diogo Dias Teixeira


Todas as religiões são amor?

“Buda não era Budista, Jesus não era Cristão, Krishna não era Vaishnava, Maomé não era Islamita, Eles eram professores que ensinavam AMOR. AMOR era a religião de cada UM.”

Autor: Paulo Figueiredo Filho


Reservas de Mercado e o prejuízo ao consumidor

Vemos nos últimos dias no nosso país uma briga incessante envolvendo as reservas de mercado, tendo como caso mais exemplar a contenda entre os motoristas de taxi e os profissionais ligados ao aplicativo Uber.

Autor: Jefferson Viana


Saúde política

Imaginação. Não. Abstração. O definitivo, o inesquecível. O abstrato reside em nosso palco psicológico, que jamais desmonsta, salvo pelo comprometimento da memória.

Autor: Amadeu Garrido de Paula


Por trás da baixa elucidação de crimes no Brasil

A baixa taxa de elucidação de crimes no Brasil é frequentemente discutida quando se fala na eficiência das políticas de segurança pública.

Autor: Fernando Capano