Resultado da busca: " Direito "

Os consumidores dos planos de saúde coletivos por adesão, tem sofrido reajustes altíssimos e estão encontrando dificuldades para saber se eles são legais ou não.

Autor: Gabriela Guerra

O desenvolvimento das relações sociais e o aprimoramento da percepção da interrelação do homem com o meio externo ensejam novas discussões e expõem o Judiciário a situações cada vez mais complexas, exigindo que a tutela jurisdicional seja compatível com os anseios do mundo atual.

Autor: Henrique de Araújo Gonzaga e Rebeca Stefanini Pavlovsky

O emprego de quantias milionárias de dinheiro público na contratação de artistas para a atração e agrado do público em ano eleitoral é um disparate e verdadeiro crime contra a população que sofre com a falta de serviços e recursos básicos de obrigação dos governos.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

O processo de franquia de uma empresa nem sempre começa da forma correta.

Autor: Igor Maia

Há pouco mais de um ano, no começo de maio de 2021, foi promulgada a Lei nº 14.148/2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com o intuito de compensar as pessoas jurídicas que atuam nesse ramo de negócios pelos prejuízos sofridos em decorrência das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Autor: Carolina Romanini Miguel

As polêmicas levantadas pelo presidente da República e seus correlegionários sobre o processo eleitoral têm sido constantes, e acabam por criar em uma parcela da população um clima de incerteza sobre a confiabilidade das eleições e das instituições envolvidas.

Autor: Francis Ricken

Em meio a tantas notícias acerca dos danos causados pela Guerra entre Rússia e Ucrânia, é sabido que a devastação da vida, evidentemente, é uma das principais perdas causadas pelo conflito.

Autor: Hariel Riveiro

O princípio da boa-fé objetiva é essencial nos contratos e tem sua aplicação mais evidenciada no contrato de seguro.

Autor: Anne Caroline Wendler

Em abril de 2020, foi concedida aos grandes devedores tributários, pela primeira vez no país, a oportunidade de regularização dos seus débitos por meio de um Acordo de Transação Individual, regulamentado pela Lei n.º 13.988/2020 e pela Portaria PGFN n.º 9.917/2020.

Autor: Bárbara Pommê Gama e Karina Camilo Lopes