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Pesquisa e desenvolvimento tecnológico no Brasil
Nos últimos anos, o Governo Federal tem direcionado significativa atenção às questões que envolvem o desenvolvimento tecnológico do país. Isso porque o Brasil passou a categoria de país em desenvolvimento e a atual política externa brasileira tem afetado consideravelmente diversos setores da indústria nacional.
Autor: Carolina Zimmer
A difícil relação entre síndico e condôminos
Para haver harmonia na vida em condomínio todos devem se esforçar. É perfeitamente compreensível que a lei determine que um dos condôminos seja eleito para representar o edifício como um todo.
Autor: Gabriel Karpat
Direito Digital e a Proteção da Inovação
O Direito não protege ideia pura. Por quê? Pois esta proteção, se conferida em um estágio muito inicial do pensamento, de forma prematura, pode, na verdade, gerar um prejuízo à invenção ou à própria inovação.
Autor: Dra. Patricia Peck Pinheiro
O ISS incide sobre a atividade de franquia?
A atividade de franquia não estava incluída na lista de serviços anexa ao Decreto-lei n° 406/68, que disciplinava o Imposto Sobre Serviços (ISS) até a entrada em vigor da Lei Complementar nº. 116/03.
Autor: Marina Nascimbem Bechtejew Richter
Não importa quantos salários você ganha!
No final de fevereiro, representantes do nosso governo federal aprovaram o salário mínimo no valor de R$545,00. Para muitos fica a pergunta: Famílias brasileiras que possuem renda mensal de um salário mínimo têm possibilidades de desenvolver um planejamento financeiro para evitar o endividamento? Então, é importante destacar que independente da renda, qualquer pessoa ou uma família têm condições para realizar um planejamento financeiro. Mas, o que geralmente acontece é a busca por um padrão de vida superior à realidade financeira e aí, não importa se for um salário mínimo ou 10 salários mínimos, a família que não tiver um planejamento para viver dentro de sua realidade acabará uma hora tendo que “apertar o cinto”.
Autor: Silvia Alambert
Quando quem decide não é o médico…
O Conselho Federal de Medicina, órgão que possui atribuições constitucionais de fiscalização e normatização da prática médica, publicou, em 25 de outubro de 2010, a Resolução CFM n° 1.956/2010, que orienta os médicos a não prescreverem próteses, órteses e outros materiais implantáveis pelo nome comercial.
Autor: Dr. Pedro Puech Leão
Como reerguer as empresas da Região Serrana
São inúmeros os desafios a serem vencidos pelos moradores da região serrana do Rio de Janeiro, vítima de uma das maiores tragédias ambientais do Brasil. Centenas de empresas foram afetadas em maior ou menor grau pela tragédia: telefones mudos, caminhos intransitáveis, perda de matérias-primas, máquinas e produtos destruídos.
Autor: Marcos Morita
Franquia: um bom negócio!
O empreendedor que pretende desenvolver seu próprio negócio buscando um mercado fácil, com lucro garantido, pode optar por investir seus recursos em uma franquia.
Autor: Iverly Antiqueira Dias Ferreira
O que aprender com a tragédia do Rio de Janeiro
A recente tragédia ocorrida na região Serrana do Rio de Janeiro trouxe à tona a falta de planejamento e recursos - físicos e materiais - das autoridades locais e órgãos responsáveis pela remoção e atendimento às vítimas. As cenas, fortes e chocantes, mostram voluntários desesperados na tentativa de salvar vítimas presas em escombros. As ferramentas, quando existem, consistem em pá e picaretas improvisadas, utilizadas em conjunto com mãos calejadas e sujas.
Autor: Marcos Morita
A lei não é para ser flexibilizada
É preciso que no Brasil se passe a respeitar os dispositivos legais vigentes e não se tente flexibilizar a sua aplicação para atender aos interesses de políticas públicas governamentais transitórias.
Autor: Julio César Cardoso
O sigilo fiscal existe?
Dados os acontecimentos recentes envolvendo o vazamento de informações sigilosas de dados atinentes à declaração de imposto de renda pessoa física de familiares ou parentes próximos de candidatos políticos, a dúvida que surge é: a Secretaria da Receita Federal do Brasil consegue manter o sigilo fiscal que o contribuinte espera e imaginava existir?
Autor: Antônio Gonçalves
