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Ressarcimento das vítimas em casos de pirâmide financeira
Recentemente, uma decisão oriunda da 1ª Vara Federal Criminal de Vitória/ES, na Ação Penal n° 000273 - 28.2014.4.02.5001, envolvendo a empresa TELEXFREE, caiu como um banho de água fria em milhões de vítimas que perderam suas economias em esquemas Ponzi e pirâmide em todo o país.
Autor: Jorge Calazans
Autonomia da polícia investigativa: um debate necessário
Ainda que o Brasil possua um insuficiente e disfuncional sistema de investigação preliminar que, como regra, tem por base o questionável modelo do "inquérito policial", a manutenção desse formato, pelo insuficiente Código de Processo Penal brasileiro de 1941, exige repensar o "lugar" e o funcionamento da polícia investigativa (Civil e Federal), impropriamente ainda denominada pela obsoleta legislação nacional de "Polícia Judiciária".
Autor: Márcio Soares Berclaz
Lockdown e liberdade de locomoção
O lockdown deve ser traduzido como o confinamento forçado pelo Estado, da população em casa, um isolamento social rígido.
Autor: Débora Veneral e Karla Knihs
Revisão histórica da civilização do petróleo
A sociedade global está pagando um preço elevado pelo progresso alcançado nesse espaço de tempo, desde que o primeiro poço petrolífero foi perfurado em Titusville, na Pensilvânia (EUA), em 1859.
Autor: João Guilherme Sabino Ometto
Revisão histórica da civilização do petróleo
A sociedade global está pagando um preço elevado pelo progresso alcançado nesse espaço de tempo, desde que o primeiro poço petrolífero foi perfurado em Titusville, na Pensilvânia (EUA), em 1859.
Autor: João Guilherme Sabino Ometto
George Floyd: o racismo não é invencível
Na cidade de Minneapolis nos Estados Unidos, no dia 25 de maio de 2020, assistimos mais um triste e vergonhoso capítulo da violência policial contra um homem negro.
Autor: Adriano Lima e Cícero Manoel Bezerra