Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: " direitos "


O direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista

O TEA recebe o nome de espectro, pois envolve pessoas, graus e características muito diferentes umas das outras, em uma escala que vai do leve ao grave.

Autor: Flávio Pierobon e Lucas de Oliveira Macedo


Ressarcimento das vítimas em casos de pirâmide financeira

Recentemente, uma decisão oriunda da 1ª Vara Federal Criminal de Vitória/ES, na Ação Penal n° 000273 - 28.2014.4.02.5001, envolvendo a empresa TELEXFREE, caiu como um banho de água fria em milhões de vítimas que perderam suas economias em esquemas Ponzi e pirâmide em todo o país.

Autor: Jorge Calazans


Autonomia da polícia investigativa: um debate necessário

Ainda que o Brasil possua um insuficiente e disfuncional sistema de investigação preliminar que, como regra, tem por base o questionável modelo do "inquérito policial", a manutenção desse formato, pelo insuficiente Código de Processo Penal brasileiro de 1941, exige repensar o "lugar" e o funcionamento da polícia investigativa (Civil e Federal), impropriamente ainda denominada pela obsoleta legislação nacional de "Polícia Judiciária".

Autor: Márcio Soares Berclaz


Saiba mais sobre o contexto das questões ambientais no Brasil

O período de isolamento social, medida adotada para combate da COVID-19, trouxe à tona um tema frequentemente presente na agenda global: a preservação ambiental.

Autor: Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares


Direito ao trabalho e liberdade ao trabalho

Direito ao trabalho e liberdade ao trabalho em tempos de calamidade pública.

Autor: Paulo Sérgio João


Cientistas Cristãos refletem sobre o que significa a religião em tempos de crise

No dia 8 de junho, realizou-se a assembleia anual dA Igreja de Cristo, Cientista, em sua sede, em Boston.

Autor: Kevin Ness


Saiba mais sobre o contexto das questões ambientais no Brasil

Cuidar do meio ambiente pode refletir diretamente na bolsa de valores.

Autor: Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares


Seis músicas que mudaram o mundo em períodos de dificuldades

Momentos difíceis podem ser vistos como inspiração para as produções artísticas mais marcantes da história.

Autor: Divulgação


Lockdown e liberdade de locomoção

O lockdown deve ser traduzido como o confinamento forçado pelo Estado, da população em casa, um isolamento social rígido.

Autor: Débora Veneral e Karla Knihs


Revisão histórica da civilização do petróleo

A sociedade global está pagando um preço elevado pelo progresso alcançado nesse espaço de tempo, desde que o primeiro poço petrolífero foi perfurado em Titusville, na Pensilvânia (EUA), em 1859.

Autor: João Guilherme Sabino Ometto


Como a pandemia criou as condições perfeitas para o abuso de crianças e mulheres no Brasil

O fenômeno do isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus (Covid-19) provocou, sem qualquer sombra de dúvida, o crescimento da violência doméstica e dos abusos contra a mulher e crianças no Brasil.

Autor: Rodrigo Guedes Nunes


George Floyd: o racismo não é invencível

Na cidade de Minneapolis nos Estados Unidos, no dia 25 de maio de 2020, assistimos mais um triste e vergonhoso capítulo da violência policial contra um homem negro.

Autor: Adriano Lima e Cícero Manoel Bezerra