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Com o surgimento da pandemia causada pela covid-19, medidas que decretaram o isolamento social, e até mesmo o lockdown em determinadas localidades, fizeram-se necessárias.

Autor: Rodrigo Mariano

Os golpes financeiros estão crescendo em todo mundo. As chamadas pirâmides financeira e o Esquema Ponzi são os esquemas mais comuns e populares.

Autor: Jorge Calazans

Em decisão monocrática, exarada na última quinta-feira (8), o ministro Luís Roberto Barroso, do STF determinou que o presidente do Senado Federal adote as providências necessárias para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Autor: Marcelo Aith

Mais uma decisão monocrática de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) criou uma enorme polêmica no mundo jurídico.

Autor: Marcelo Aith

Inicio o presente invocando a Constituição Federal de 1988, precisamente, em seu artigo 84, inciso I e II: “Compete ao Presidente da República: I – nomear e exonerar os Ministros de Estado; II – exercer, com auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração pública”.

Autor: Bady Curi Neto

A carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo. Representa cerca de 33% de todo o PIB, que é a geração de riqueza de nosso país.

Autor: Marco Aurélio Pitta