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Resultado da busca: " lei "


Por que acontece o descredenciamento dos prestadores nos plano de saúde?

Já aconteceu de seu médico favorito parar de atender o seu plano de saúde? Daí vem aquele desespero e insegurança para procurar outro médico de confiança.

Autor: Marcelo Spínola


Gestão de dados e previsões de marketing para 2022

2021 foi um ano imprevisível para marcas e consumidores.

Autor: Guy Hanson


A importância do “compliance” para o combate aos riscos cibernéticos

O vazamento ou o mau uso de dados não compromete apenas as grandes empresas, mas as pequenas e médias.

Autor: Monica Bressan


Conflito entre marcas e nomes de domínio na Internet

No mundo cada vez mais virtualizado, o uso da internet, através de seus infinitos mecanismos, tem sido fundamental aos empreendedores em geral para fomento de suas atividades.

Autor: Dolly dos Santos Outeiral


Promulgada PEC que transforma proteção de dados pessoais em direito fundamental

Advogado especialista em direito digital explica que apenas proteção legal não basta para que os direitos sejam respeitados.

Autor: Francisco Gomes Junior


Redução das desigualdades sociais, desafio inadiável

Quando foi promulgada, em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal brasileira foi considerada uma das mais avançadas do mundo na questão dos direitos e garantias individuais.

Autor: Samuel Hanan


Judiciário não quer discutir sua estrutura

Poder Judiciário não discute sua estrutura à luz dos princípios da Constituição de 1988.

Autor: Marcos da Costa


Crimes falimentares

Como crimes falimentares acontecem em um processo de recuperação judicial ou falência.

Autor: Diego Dantonio Nomiyama


Geração própria de energia solar atinge 9 gigawatts no Brasil

De acordo com a ABSOLAR, o País possui atualmente mais de 828 mil sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede.

Autor: Divulgação


Caso Monark: Umberto Eco estava certo: redes sociais deram voz a uma legião de imbecis

A tão desejada “liberdade de expressão”, conquistada a duras penas no Brasil, parece ter se transformado em um salvo-conduto para idiotas falarem o que quiserem, principalmente por meio das redes sociais.

Autor: Danilo Campagnollo Bueno e José Sérgio do Nascimento Júnior


Apologia ao nazismo é crime no Brasil?

Com a chegada da pandemia da Covid-19 no início da 2020, os denominados youtubers se reinventaram para engajar os seus respectivos canais com a criação de uma nova modalidade de entretenimento: Podcast.

Autor: Wanderson Dourado


Por decisão do STJ, obras audiovisuais não podem ser tributadas com Imposto Sobre Serviços (ISS)

Decisão definitiva pode servir de precedente para quaisquer produtoras de conteúdo audiovisual publicitário ou de entretenimento de todo o Brasil.

Autor: Divulgação