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STF e seus excessos
Marco Túlio Cícero, filósofo, jurista e político da Roma Antiga, entre várias frases e citações disse certa feita que: “no meio das armas, calam-se a lei” e que “a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada”.
Autor: Bady Curi Neto
Decisão da Aneel poderá aumentar tarifa de energia elétrica
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi criticada nesta sexta-feira (5/3) no webinar promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no canal TVIAB no YouTube, por ter editado a Resolução Normativa 888/2020.
Autor: Divulgação