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Calamidade Pública e a Portaria MF 12/2012
O cenário atual decorrente da pandemia causada pelo agente coronavírus movimenta, além dos governantes e da população, os aplicados do Direito que buscam, de forma incessante, recursos para combater ou aliviar os efeitos da crise.
Autor: Paula Azevedo
Assédio Moral no Direito do Trabalho
A evolução da complexidade nas relações de trabalho também aperfeiçoou e expandiu a tipificação dos ilícitos referentes ao assédio moral.
Autor: Lucas Vinicius Salomé
Covid-19 e teletrabalho: como funciona o “home office”?
O aumento no número de casos de coronavírus (Covid-19) e a disseminação global resultaram na decretação, em 11 de março, de estado de pandemia por parte da OMS (Organização Mundial de Saúde).
Autor: Débora Veneral e Karla Knihs
Não façam o coronavírus de bandeira eleitoreira
A infestação de coronavírus e, principalmente, as mortes que dela poderão decorrer são os mais graves problemas hoje enfrentados pelo país e pelo mundo.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
Os impactos trabalhistas com a crise do coronavírus
A pandemia de Covid-19 (coronavírus) trouxe para as empresas a necessidade de adotar formas alternativas ao modelo tradicional e presencial de trabalho, com pouquíssimo prazo para adequação.
Autor: Fernando de Almeida Prado