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A Ilegalidade do Bloqueio da NF-e em São Paulo
Hoje a grande parte das categorias de prestadores de serviços no Município de São Paulo está obrigada a emitir a Nota Fiscal Eletrônica, extinguindo desta maneira o velho talonário de notas fiscais.
Autor: Rubens Paim
O estágio profissional e as obrigações legais
A Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008 disciplina o regime de estágio profissional, definindo-o logo em seu artigo 1º como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.
Autor: Fernando Borges Vieira
Indenização pela perda da chance
A regra para se pleitear qualquer indenização é básica e de conhecimento quase que geral: aquele que violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, fica obrigado a repará-lo.
Autor: Isabella Menta Braga
Hospedagem ou Locação
O contrato de locações é regulado pela Lei do Inquilinato (8245/91) e menciona no seu artigo 1° que continuam regulados pelo Código Civil e leis especiais as relações jurídicas em apart hotel, flats, hotéis-residência e equiparados.
Autor: Rodrigo Karpat
Negócios sem ferramenta
“É importante, mas não é prioridade agora”. É assim que a maior parte dos varejistas pensa sobre o uso da tecnologia em seus negócios.
Autor: Marcelo Ponte
Seu filho é um “aluno problema”?
Muitos pais entram em verdadeiro estado de angústia quando seus filhos não vão bem na escola ou não tiram notas boas. Para alguns, é o início de um grande problema.
Autor: Maurício Sampaio
Cyberbullying: agressão virtual e sem rosto
O termo bullying é de difícil tradução para o português, pois Bully, em inglês, tem significado próximo ao nosso "valentão", originado de Bull (touro), na sua designação literal.
Autor: Claudio Paris
O consumidor consciente
Um acordo entre o Governo do Estado de São Paulo e Associação Paulista de Supermercados (Apas) colocou, em abril deste ano, fim às sacolinhas plásticas distribuídas em supermercados.
Autor: Emiliano Graziano
Bat Defesa
A mídia mundial vive mais um frisson, já que vende tragédias e delas depende para sobreviver.
Autor: Zeca Fonseca
