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Reforma tributária: só se for pra melhorar!

O Brasil tem se mantido em crescimento contínuo e ascendente desde o início desta década. Tal fato, aliado à conquista da solidez institucional em vários campos, tem proporcionado ao País um lugar de destaque na agenda internacional de investimentos e oportunidades. É como se, depois de tanto tempo apegado à posição de ‘país do futuro’, o Brasil finalmente trouxesse a prosperidade para o momento presente.

Autor: José Osvaldo Bozzo


TJ legitima a penhora de vagas de garagem própria

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou, no último dia 07 de junho, a súmula 449, através da qual foi legitimada a penhora sobre vagas de garagem autônomas.

Autor: Marcelo Dornellas de Souza


Tecnologia e humanismo devem caminhar juntos

O desafio do nosso tempo de globalização é otimizar as possibilidades tecnológicas com a valorização do ser humano, pois não somos contra os avanços da tecnologia, mas é preciso que a pessoa humana esteja em primeiro lugar.

Autor: Valmor Bolan


Aposta no passado compromete o futuro

São animadoras as estimativas que acabam de ser divulgadas pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) quanto aos investimentos estrangeiros diretos (IED) na região em 2010. Seu volume deverá alcançar US$ 100 bilhões, retornando ao patamar verificado antes da grande crise mundial. O crescimento em relação ao ano passado deverá chegar a quase 50%.

Autor: João Guilherme Sabino Ometto


Aspectos tributários da Copa do Mundo e Jogos Olímpicos

Toda e qualquer prática desportiva é o caminho para a integração social, incentivo à cultura e união dos povos.

Autor: Milton Fontes


Criminosos também vestem batina

Embora as pessoas citem sempre como sinônimo e os resultados sejam sempre de danos, bandido e criminoso tem diferença. Grosso modo, bandido é quem tem por finalidade de vida cometer crime de forma reiterada. Já o criminoso, pode ser qualquer um, de boa índole, comportado, ético e de bom coração. E isso precisaria ficar claro para todos. Portanto, embora parecidos, o bandido comete o crime como meio de vida, ou para adquirir bens ou por puro prazer de fazer mal ao próximo. Já o criminoso é quem comete um ato, definido na lei como crime, independente da gravidade, mas acontece por um por erro, por um impulso, jamais como filosofia de vida. Todos podem cometer crime, mas ninguém pode achar que não deve pagar por eles. E nesse ponto entram os abusos sexuais cometidos por padres, ora em evidência.

Autor: Pedro Cardoso da Costa


A responsabilidade da guarda de veículos em estacionamento

Quem nunca se deparou ao entrar com veículo em um estacionamento com a placa: Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo, danos elétricos etc.

Autor: Fernando Piffer


Inventário e excesso de normas tributárias

Devido à burocracia e ao número excessivo de normas, o Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) pode trazer dúvidas quanto à sua aplicação, podendo se tornar num verdadeiro entrave para o desfecho definitivo do inventário ou arrolamento. É certo que esses conflitos entre contribuintes e o Fisco, além do excesso de normas, também são oriundos da arbitrariedade do poder público, especificamente da administração tributária.

Autor: Rodrigo Moreno Paz Barreto


Largados ao léu

Uma vasta população já está largada ao léu e vem aumentando dia a dia. Esta será a bomba social que irá explodir muito mais cedo do que imaginávamos.

Autor: Nicolau Amaral


A compra dos caças e a dispensa de licitação

Recentemente, o governo brasileiro optou pela compra dos caças franceses, o Dassault Rafale, para a FAB (Força Aérea Brasileira). Não obstante os argumentos a favor e contra esta aquisição, entendemos que uma provocação nesta discussão, de natureza jurídica, poderá contribuir para uma visão mais global da questão.

Autor: Carlos Eduardo Moreira Valentim


Captação de recursos e endividamento

“Um homem deveria, sempre, comer e beber menos do que seus meios lhe permitem; vestir-se conforme seus meios; e honrar sua esposa e seus filhos mais do que pode.”

Autor: Marcelo Gonçalves


Meras coincidências

Depois que o saudoso Nelson Rodrigues (´´O anjo maldito``) deixou para a posteridade a frase ´´pouco amor não é amor``, está aí a prova da nova versão do sempre triângulo amoroso na nova novela do Manoel Carlos, e que realmente dizem da vida imitar a arte.

Autor: Celso Fernandes