Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: " direitos "


A hipótese das três crises

Ao colocar as pessoas em isolamento social, a pandemia do coronavírus gerou uma crise múltipla.

Autor: José Pio Martins


Decisões liminares de despejo durante a pandemia e o Projeto de Lei 1.179/20

Conforme tem sido amplamente noticiado, a pandemia causada pelo coronavírus importará em diversas e importantes consequências jurídicas e sociais para o nosso país.

Autor: Naiara Aguilar


Reflexões éticas em tempos de Coronavírus

Atualmente, vivemos num cenário de turbulências e preocupações com os impactos sociais e econômicos atuais que virão em decorrência da pandemia do vírus Covid-19.

Autor: Jefferson Kiyohara


O direito à privacidade na pandemia e para além dela

Em meio à crise do Covid-19, muitas questões têm surgido acerca da privacidade e dos limites quanto ao uso de dados pessoais nesse momento de pandemia, ainda que a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) não esteja vigente e, até esse momento, não se tenha decidido quando passará a viger.

Autor: Sandra Franco


As palavras que faltam

Há muitas coisas em falta no mundo.

Autor: Daniel Medeiros


Turista receberá R$ 36 mil por falta de hospedagem

Integrante de clube de viagem também vai ser ressarcida por valores pagos.

Autor: Divulgação


Justiça mineira isenta empresas de internet

Justiça mineira isenta empresas de internet.

Autor: Divulgação


A ilegalidade da redução dos salários dos jogadores de futebol

Pela primeira vez na história da era moderna, os Jogos Olímpicos foram adiados.

Autor: Pedro Mahin


Colocaram um Jabuti nas costas dos artistas

A Medida Provisória é um instrumento em nosso ordenamento jurídico constitucional, reservado ao presidente da República destinado às matérias que sejam consideradas de relevância e urgência pelo Poder Executivo.

Autor: Bady Curi Neto


Direito do Trabalho em tempos de pandemia de Covid-19

A pandemia da covid-19 atinge o Brasil em um momento de crise no direito do trabalho.

Autor: Fernanda Nigri Faria


Acidente no trajeto do trabalho volta a ser considerado acidente de trabalho

O trabalhador que sofrer um acidente durante o trajeto para o trabalho voltou a ter seus direitos acidentários garantidos.

Autor: João Badari


Microempreendedor Individual chega à marca histórica de 10 milhões de empreendedores

Atingidos pela crise do coronavírus, os MEI têm recebido a atenção do governo e do Sebrae com um conjunto de medidas de apoio

Autor: Divulgação