Resultado da busca: " lei "

Dívida se paga com produção e não com propriedade

As perdas nas safras 21 e 22, já representam um grande prejuízo, principalmente na região do Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul, especialmente em razão do clima.

Autor: Fabiano Ferrari

Dívida se paga com produção e não com propriedade

As perdas nas safras 21 e 22, já representam um grande prejuízo, principalmente na região do Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul, especialmente em razão do clima.

Autor: Fabiano Ferrari

Resposta ao ex-juiz Moro e seu ataque à advocacia

Confesso, de público, que fiquei estupefato ao ler em um site jurídico uma matéria com o título “Moro x Criminalistas: Ex-Juiz ataca advogados em corrida eleitoral”.

Autor: Bady Curi Neto

Como ficou a questão – empresa pode demitir ou não quem não se vacinar?

Com a volta aos trabalhos do Judiciário, deve ser retomado o debate para saber se a empresa pode ou não demitir por justa causa o empregador que não se vacinar.

Autor: Divulgação

Como ficou a questão – empresa pode demitir ou não quem não se vacinar?

Com a volta aos trabalhos do Judiciário, deve ser retomado o debate para saber se a empresa pode ou não demitir por justa causa o empregador que não se vacinar.

Autor: Divulgação

Covid-19, vacina, mortes e irracionalidade humana

Há tempos venho manifestando, publicamente, através de meus artigos, a favor do plano de imunização do Governo Federal contra o vírus Covid-19, que vitimou milhares de pessoas no mundo.

Autor: Bady Curi Neto

Quase 600 mil empresas pediram adesão ao Simples em janeiro

Cerca de 437 mil negócios terão de regularizar débitos até março.

Autor: Divulgação

Quase 600 mil empresas pediram adesão ao Simples em janeiro

Cerca de 437 mil negócios terão de regularizar débitos até março.

Autor: Divulgação

As lições da modulação de efeitos na declaração de inconstitucionalidade

A Constituição Federal é a norma jurídica fundamental do ordenamento jurídico brasileiro.

Autor: Andre Henrique Azeredo Santos

Exercício privativo da profissão como condição para enquadramento legal

Mero repasse de informações não permite o benefício da lei dos jornalistas.

Autor: Paulo Sérgio João

Proteja sua casa nas férias com tecnologias inteligentes

Estamos no período de férias e as viagens estão agendadas para aproveitar essa época.

Autor: Ana Luiza Cardoso Vieira

Proteja sua casa nas férias com tecnologias inteligentes

Estamos no período de férias e as viagens estão agendadas para aproveitar essa época.

Autor: Ana Luiza Cardoso Vieira

Novo ensino médio

A partir deste ano começa a vigorar as mudanças no ensino médio, tanto para as escolas particulares quanto para as públicas em todo o Brasil, conforme previsto na lei 13.415 sancionada há 5 anos.

Autor: Renata Lucia de Abreu Pimenta

Novo ensino médio

A partir deste ano começa a vigorar as mudanças no ensino médio, tanto para as escolas particulares quanto para as públicas em todo o Brasil, conforme previsto na lei 13.415 sancionada há 5 anos.

Autor: Renata Lucia de Abreu Pimenta

Expectativas tributárias em ano de eleição presidencial

Uma possível reforma tributária relacionada ao Imposto de Renda chegou a causar um pouco de preocupação a contadores e tributaristas no segundo semestre de 2021, mas, no final das contas, acabou travada no Senado.

Autor: Marco Aurélio Pitta

Reeleição, corrupção e impunidade, entraves para o Brasil

Passados 24 anos de sua instituição, a reeleição para cargos executivos no Brasil mostrou-se definitivamente uma decisão equivocada.

Autor: Samuel Hanan

Redes sociais: limites da liberdade de expressão e crimes contra a honra

As manifestações de opiniões nas redes sociais têm limites.

Autor: Wanderson Dourado