Resultado da busca: Minas Gerais

A denunciação caluniosa evita que qualquer cidadão movimente o sistema investigatório ou punitivo, seja administrativo ou criminal, para imputar crime ou infração que sabe ser falsa.

Autor: Dra. Cynara Barbosa Martins

Pedido dos pais foi deferido em duas instâncias.

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Consumidora foi obrigada a colocar seus pertences em saco plástico.

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Município de Ipatinga terá que restituir o benefício que havia sido cancelado.

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Cliente foi impedido de embarcar, no porto de Santos, por falta de vagas em navio.

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Pouco depois da Ford anunciar o encerramento de algumas de suas operações no Brasil, a imprensa veiculou que o BNDES notificou a empresa para prestar esclarecimentos a respeito de seus contratos de empréstimo com a instituição, que tinham por objetivo o desenvolvimento de novos produtos e fortalecimento da engenharia nacional.

Autor: Wagner Dias Ferreira

Empresa responde de forma objetiva por acidentes ocorridos em seus veículos.

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O Direito do trabalho no Brasil foi criado visando garantias legais e regulamentações nas relações de trabalho, haja vista a hipossuficiência do empregado frente ao empregador.

Autor: Erika Caroline Martins de Oliveira

Autor de mensagem que insinuava envolvimento com tráfico de drogas deve pagar por danos morais.

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