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A atualização monetária tem o objetivo de preservar o poder aquisitivo da moeda diante da desvalorização nominal provocada pela inflação.

Autor: Laura Ferreira Diamantino Tostes

Vazamento de água da rede provocou trincas diversas e prejuízos.

Autor: Divulgação

A nova Lei de Falências (nº 14.112/2020) passou a vigorar no Brasil no último final de semana (dia 23).

Autor: Divulgação

O ano que passou não foi fácil para o trabalhador. O desemprego aumentou.

Autor: Fabricio Posocco

A vacina contra a covid-19 está chegando, traz uma sensação de alívio e euforia, esperança e otimismo.

Autor: Eduardo Pragmácio Filho

A Constituição brasileira prevê que a saúde é direito de todos e dever do Estado (art. 196), mas permite expressamente a atuação da iniciativa privada no setor (art. 199).

Autor: Fernando Mânica

Verdade seja dita que boa parte dos avanços normativos implementados em 2020 já estavam na agenda do legislativo e dos órgãos reguladores.

Autor: Gabriela Ponte Machado

Com o início do ano de 2021, algumas mudanças já começaram a acontecer no âmbito trabalhista, já que agora os contratos vigentes antes do surto de coronavírus voltaram a valer.

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Em linhas gerais, a regulamentação das atividades ligadas à vigência sanitária surgiu com a necessidade de evitar propagações de doenças a partir do agrupamento social, promovendo a saúde da população por meio do controle e comercialização de produtos submetidos à vigilância sanitária, incluindo ambientes, processos, tecnologias e etc.

Autor: Bady Curi Neto