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O benefício de pensão por morte, segundo requisitos do art. 201, V, da Constituição Federal, é devido ao conjunto de dependentes do segurado falecido, devendo-se comprovar, também, a manutenção da qualidade de segurado, ou seja, quando não se fica por muito tempo sem contribuir com a Previdência Social.

Autor: Carla Benedetti

Além da sanção, os contratantes podem ter que pagar o valor das férias em dobro.

Autor: Divulgação

São inegáveis os diversos impactos suportados por empresas, dos mais diversos setores no Brasil, em razão da pandemia de Covid-19 nos últimos 12 meses.

Autor: Valdo Marques

Para aqueles que me prestigiam com a leitura dos meus artigos ao longo dos anos devem perceber que apesar de expressar minha opinião, sempre o faço tentando divorciar minha ideologia política do ponto de vista da minha consciência e ciência jurídica.

Autor: Bady Curi Neto

Uma das perguntas que eu mais respondo na vida é sobre a questão do financiamento de imóveis no exterior.

Autor: Leandro Castaño Martorani

Em 2020, o tema de investimentos foi considerado destaque nos veículos de comunicação e nas redes sociais.

Autor: Daniel Abrahão