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Resultado da busca: " direitos "


Mulheres buscam aumento da representatividade na música

Estudo mostra que mercado fonográfico tem 15% de participação feminina.

Autor: Divulgação


Código de Defesa do Consumidor protege quem desiste de viajar por surto do coronavírus

Porém, não está sendo fácil cancelar as viagens junto às agências de viagens e companhias aéreas.

Autor: Bertie Moura


Execução fiscal deve ser suspensa até desfecho de processo administrativo

Em um caso recente, a Receita Federal ingressou, de forma arbitrária, com execução fiscal em face do contribuinte sem se atentar ao desfecho do processo administrativo.

Autor: Mayara Rodrigues Mariano


Política é para mulher, sim!

Março é o mês de todas as mulheres. Este ser que está fazendo a diferença na vida moderna e atual.

Autor: Cida Leite


Medicamentos à base de cannabis

Nova regulamentação para atuação de farmacêuticos abrange medicamentos à base de cannabis.

Autor: Mario Barros Filho


Direitos do trabalhador na interrupção e na suspensão do contrato de emprego

A interrupção do contrato é identificada por ser um período em que o contrato de trabalho conta como tempo de serviço.

Autor: Bianca Canzi


Qual a importância da propriedade intelectual para as startups?

Registrar a marca, produto ou modelo de serviço representa vantagem competitiva.

Autor: Pedro Henrique Cordeiro Machado e Fernando Augusto Sperb


Sociedade 5.0 e o direito à privacidade

Como vencer esse desafio.

Autor: Enio Klein


Os aplicativos para professores e a “uberização” do trabalho

A “Prof-e” é uma startup educacional que promete suprir o maior problema nas escolas, a falta de professores e as “aulas vagas”.

Autor: Bianca Canzi


Endividamento Tributário é o que mais inviabiliza o crescimento da empresa

Assessoria jurídica empresarial tem competência para revisar o débito acumulado, proporcionando reduções de até 70% do valor.

Autor: Sivaldo Nascimento


Respeito ao Idoso

Existe uma preocupação constante, anunciada em jornais, redes sociais, e tantos outros órgãos da sociedade, sobre o respeito que se deve ter para com os idosos.

Autor: Cida Leit


“Quid Iuris”? Qual Direito?

Hoje se vê pessoas que vivem completamente de acordo com as leis. Mas não são solidários e não têm fraternidade.

Autor: Wagner Dias Ferreira