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STF e a prisão de Jefferson
Há muito sabe-se da existência da prisão como método de extirpação do indivíduo da sociedade. A existência da sistemática das leis penais deu-se início no fim do século XIII e início do século XIX.
Autor: Bady Curi Neto
Gestantes podem ser demitidas por justa causa
Período de estabilidade está previsto no Artigo 391-A da CLT, mas elas podem ser dispensadas dentro do ciclo caso cometam atos graves e caracterizadores de justa causa.
Autor: Divulgação
Os avanços no ressarcimento do ICMS-ST e a transformação digital
Após muita expectativa dos contribuintes, principalmente varejistas, o Estado de São Paulo regulamentou, com o Decreto Estadual nº 65.471/2021, o complemento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sujeito ao regime de substituição tributária (ICMS-ST).
Autor: Estela Zanata e Pedro Fagundes
TSE recorre ao Inquérito do Fim do Mundo
No domingo, 01/08/21, centenas de pessoas se reuniram em manifestações por todo país de forma ordeira, sem queima de estátuas, sem quebradeiras ou badernas, em apoio e reivindicando o voto auditável de forma impressa, defendido pelo Presidente da República há tempos.
Autor: Bady Curi Neto
