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A ausência de votação até 20 de abril de 2020 ensejou a revogação tácita da Medida Provisória nº 905/2019, a qual instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alterou, significativamente, a Legislação Trabalhista em diversos aspectos.

Autor: Fernando de Almeida Prado

O aumento no número de casos de coronavírus (Covid-19) e a disseminação global resultaram na decretação, em 11 de março, de estado de pandemia por parte da OMS (Organização Mundial de Saúde).

Autor: Débora Veneral e Karla Knihs

A pandemia de Covid-19 (coronavírus) trouxe para as empresas a necessidade de adotar formas alternativas ao modelo tradicional e presencial de trabalho, com pouquíssimo prazo para adequação.

Autor: Fernando de Almeida Prado

Deve-se reconhecer que serviços de transporte de passageiros e objetos colocam nas cidades milhares de veículos e trabalhadores.

Autor: Cassio Faeddo

Decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo poderá mudar a relação entre os entregadores e aplicativos.

Autor: Bianca Canzi

Um tema polêmico que está na atual proposta da Reforma da Previdência é a demissão automática de servidor que obtiver a aposentadoria por tempo de contribuição.

Autor: Murilo Aith

Em todo país, o desemprego atinge 12,6 milhões de pessoas.

Autor: Ellen Moraes Senra

A Lei n° 13.467, de 2017, popularmente conhecida como Reforma Trabalhista, traz diversas alterações na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), vista como antiquada por muitos estudiosos.

Autor: Bianka Melo

Com o fim do antigo Ministério do Trabalho e Emprego, que foi aglutinado pelos Ministérios da Economia, Justiça e Cidadania.

Autor: Felipe Rebelo Lemos Moraes