Resultado da busca: " Legislativo "

No âmbito federal, a União dispõe de uma estrutura policial ímpar, tendo à disposição as polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal e penal federal.

Autor: Thiago Sus Sobral de Almeida

O Novo Marco Legal do Câmbio (Lei 14.286/2021), sancionado no final de 2021 e em vigor desde 30 de dezembro de 2022, moderniza e desburocratiza o mercado cambial no Brasil, regulamentado até então por um arcabouço legislativo esparso e antigo, que remonta à década de 1930.

Autor: Thiago Busato Peixoto e Júlia Massignan Coppla

Um dos principais desafios do próximo governo será reduzir a carga tributária, em especial sobre consumo e emprego, que sacrifica a população e não contribui para o desenvolvimento.

Autor: Samuel Hanan

O STF iniciou no último dia 07 de dezembro o julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental 850, 851, 854 e 1.014, ajuizada pelo Cidadania, PSB, PSOL e PV, contra as chamadas emendas de relator, popularmente conhecida como “orçamento secreto”.

Autor: Marcelo Aith

República é a forma tripartite de poder que emana do povo (através do voto) e em nome dele é exercida.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

Com a aprovação da nova lei da Sociedade Anônima de Futebol (SAF), apresentada pelo então senador, Rodrigo Pacheco, ao menos oito clubes brasileiros adotaram a modelagem empresarial e migraram para o novo modelo que compõe a gestão do futebol.

Autor: Daiane de Oliveira

Os ministros do Supremo Tribunal Federal tomaram a decisão de aumentar os próprios salários em 18% com reajustes escalonados para os próximos dois anos.

Autor: João Alfredo Lopes Nyegray

O Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal prorrogou até 31 de outubro a suspensão de despejos e desocupações coletivas, para áreas urbanas e rurais, devido a pandemia da covid-19, conforme os critérios estabelecidos na Lei nº 14.216/2021.

Autor: Beatriz Cadore

O desenvolvimento das relações sociais e o aprimoramento da percepção da interrelação do homem com o meio externo ensejam novas discussões e expõem o Judiciário a situações cada vez mais complexas, exigindo que a tutela jurisdicional seja compatível com os anseios do mundo atual.

Autor: Henrique de Araújo Gonzaga e Rebeca Stefanini Pavlovsky

Há pouco mais de um ano, no começo de maio de 2021, foi promulgada a Lei nº 14.148/2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com o intuito de compensar as pessoas jurídicas que atuam nesse ramo de negócios pelos prejuízos sofridos em decorrência das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Autor: Carolina Romanini Miguel