Resultado da busca: " STF "
Foro privilegiado ou foro seletivo?
O Foro Especial por Prerrogativa de Função ou comumente conhecido como Foro Privilegiado é um direito de determinadas autoridades públicas terem um julgamento com competência especial, ou seja, de não serem julgados perante a primeira instância do Poder Judiciário.
Autor: Bady Curi Neto
A sanha censora, é claro, não poupa a imprensa
Ainda hoje há os que, seja por teimosia, indiferença ou simples ausência de espírito democrático, seguem vendo os desmandos dos onze deuses togados como necessários para salvaguardar a democracia.
Autor: Gabriel Wilhelms
O excesso de multas abusivas ocorridas no Brasil
A multa é o grande medo dos contribuintes e na maioria das vezes eles não conseguem identificar casos em que elas são abusivas, para acionar meios necessários e discutir os percentuais cobrados.
Autor: Thayane Paiva Lima
TSE vs Deltan Dallagnol
Há duas semanas, escrevi um artigo sobre a teoria da prensa hidráulica da Dialeticidade.
Autor: Bady Curi Neto
O ilícito na terceirização de serviços
Durante muitos anos, o tema da terceirização foi considerado como forma de exclusão social, tratado algumas vezes como terceirização de mão-de-obra, expressão esta incompatível com o trabalho livre e insinuando venda de força de trabalho, ao contrário da prestação de serviços.
Autor: Paulo Sérgio João
