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O despertar (ainda que tardio) do Congresso Nacional
Um grupo de senadores, liderado por Eduardo Girão (Podemos/CE), protocolou no Senado o pedido de impeachment do ministro Luiz Roberto Barroso, do STF e ex-presidente do TSE para apurar e, se for o caso, punir o ativismo político no caso do projeto de criação das urnas com voto impresso e outras atitudes tidas como indevidas.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
Manifestações, manés e vestais
Mas não posso entender que manifestações civilizadas sejam atos antidemocráticos, formadas por um bando de criminosos.
Autor: Bady Curi Neto
Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do IRPJ e CSLL
Em outubro de 2022, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento dos recursos repetitivos REsp nº 1767631 e REsp nº 1772470 que vai definir se é válida a inclusão do ICMS no cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), apurados sob o regime do Lucro Presumido.
Autor: Camila Matos da Motta
Pesquisas exigem modernização e credibilidade
Não me preocupa o fato de o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, suspender as investigações que se realizavam pelo CADE e Polícia Federal sobre a atuação dos institutos e empresas de pesquisas.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
Pesquisas Eleitorais ou Fake News?
Sabe-se que a pesquisa eleitoral não aponta como certo o vencedor de uma eleição, apenas indica a intenção de votos do eleitorado aos candidatos.
Autor: Bady Curi Neto
Dia de Eleição é feriado nacional
Com a proximidade do pleito eleitoral, muitos empresários do comércio em geral têm dúvidas sobre a possibilidade de abrir seu negócio no dia do pleito, em virtude de a data ser configurada como feriado ou não.
Autor: Eduardo Pragmácio Filho
