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Resultado da busca: " direitos "


Regulamentar a Inteligência Artificial é preciso

Os processos de Inteligência Artificial certamente reduzirão custos e tempo de elaboração de tarefas quando aplicados à industria, à ciência e outros segmentos.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Planejamento patrimonial ou sucessório? Na verdade, os dois!

Preocupar-se com o presente, o agora, é algo inerente a qualquer empresa. Até porque são as decisões deste instante, do hoje, que ajudam a determinar o amanhã.

Autor: Mariella Bins Santana


Desafios e soluções para condomínios com a legalização da maconha

Advogado Dr. Issei Yuki aponta aspectos críticos para a administração condominial.

Autor: Divulgação


Ativismo judicial: o risco de um estado judicialesco

Um Estado policialesco pode ser definido como sendo um estado que utiliza da força, da vigilância e da coerção exacerbada contra a população, principalmente com seus opositores.

Autor: Bady Curi Neto


Hiperjudicialização da saúde no Brasil: gargalos e soluções

A hiperjudicialização da saúde no Brasil é um fenômeno crescente que tem gerado preocupações significativas no sistema Judiciário.

Autor: Natália Soriani


O investimento público brasileiro e a estruturação social inclusiva

O investimento público desempenha um papel crucial no desenvolvimento de uma nação.

Autor: André Naves


Stalking: especialistas analisam as consequências jurídicas do crime no Brasil

Com abordagem multidisciplinar, juristas estudam o fenômeno sob recortes históricos e contextos culturais, da perseguição de celebridades à vulnerabilidade da mulher.

Autor: Divulgação


O que você precisa saber sobre pensão alimentícia

A pensão alimentícia é um direito fundamental garantido pela legislação brasileira, assegurando que dependentes, especialmente filhos menores, recebam o suporte financeiro necessário para seu sustento, educação e bem-estar.

Autor: Divulgação


Multas e sanções administrativas podem ‘matar’ uma PME

Como evitá-las adequando-se à LGPD?

Autor: Ricardo Maravalhas


Como competição e inovação podem andar juntas com a inevitável regulação da IA

A Inteligência Artificial (IA) se torna cada vez mais presente em nossas vidas a cada dia que passa.

Autor: Alessandro Buonopane


A inadequação da mediação obrigatória pré-judicial

Nos últimos anos, a sobrecarga do sistema judiciário brasileiro tem provocado o debate acerca da obrigatoriedade da tentativa de solução extrajudicial de conflitos antes do ajuizamento de ações judiciais, como uma forma de comprovar o interesse de agir.

Autor: Suzana Cremasco


Novas regras de combate ao telemarketing abusivo entram em vigor

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) implementou uma série de novas medidas para combater o telemarketing abusivo, reforçando a proteção dos consumidores brasileiros.

Autor: Divulgação