Resultado da busca: " direitos e deveres "
Violência e Mediocridade
O inferno são outros, diria Sartre. Mas, mais para a realidade, o inferno também pode ser nós mesmos
Autor: Wellington Anselmo Martins
Namoro Qualificado ou União Estável?
Em uma visão simplista podemos conceituar Lei como uma norma, dotada de poder coercitivo, emanada pelo poder competente, que determina os direitos e deveres de uma sociedade, como forma de harmonizá-la.
Autor: Bady Curi Neto
República Pelega
O Brasil é um país estranho, cheio de contradições, onde direitos e deveres frequentemente se confundem – vejam, por exemplo, a instituição do voto obrigatório, recentemente ratificada pelo Congresso Nacional no último arremedo de reforma política ali negociada.
Autor: João Luiz Mauad
Guarda Compartilhada: Solução ou motivo de conflitos?
No último dia 26 de novembro de 2014, o Plenário do Senado aprovou o projeto de Lei (PLC 117/2013), que altera o Código Civil brasileiro, regulamentando e garantindo a guarda compartilhada dos filhos menores entre os pais separados/divorciados. Agora, a proposta segue para sanção presidencial.
Autor: Camila Vanderlei Vilela
Planos de saúde devem comunicar sobre situação de médicos
A lei 13.003/2014 publicada no último dia 25 de junho obriga os planos de saúde a informar seus consumidores a respeito de médicos credenciados ou referenciados e, em caso de substituição, têm agora de comunicar os usuários com pelo menos 30 dias de antecedência.
Autor: Gabriela Guerra
A pancada deseduca e forma pessoas inseguras
Todos sabemos, ou ao menos temos percepção, de que o autoritarismo ou as atitudes violentas – físicas, psicológicas, verbais ou de outro tipo – são prejudiciais ao desenvolvimento humano, especialmente quando ocorrem na primeira infância, momento em que a criança inicia a sua leitura e interpretação de mundo.
Autor: Francisca Paris
